O CASO DO AÇAÍ

Açaí - potencial energético da Amazônia
Açaí (Euterpe precatoria) é uma palmeira que ocorre em várias regiões da Amazônia. A procura pela polpa dos frutos para fabricação de sucos, sorvetes,etc. vem sendo alavancada devido ao seu delicioso sabor e altíssimo potencial energético cientificamente comprovado. Estas características já conhecidas pela população local, também vêm ganhando espaço nos grandes centros nacionais, causando um aumento significativo na procura pelo produto.

Uso tradicional múltiplo
As utilidades da planta vão desde do tradicional "vinho do açaí", até cremes, sucos, sorvetes, picolés, licores, mingau (com farinha de tapioca, peixes, banana etc). O caroço pode ser usado para produzir artesanato e adubo orgânico de excelente qualidade. O cacho serve para fazer vassoura e adubo orgânico, e quando queimado produz uma fumaça que é utilizada como repelente de insetos como o carapanã e maruim. O palmito é bastante empregado no preparo de saladas, recheios e cremes e serve também como alimento para os animais. As raízes combatem a hemorragia e verminoses.

Disputas nos mercados internacionais - apropriação do nome
A potencialidade para os mercados no exterior é grande e já existem várias marcas para a comercialização do produto. Geralmente, estas marcas são conjuntos de palavras que, entre outras palavras, contem o nome da planta, como por exemplo "Amazon Açaí" ou "Açaí Power",
Porem, desde março de 2001, o próprio nome da planta "Açaí" se tornou marca registrada na União Européia.
Nos Estados Unidos, a marca "Acaí" (neste sistema, a letra "ç" não é valida) foi registrada em março 2001 e abandonada em março 2002. A marca está disponível. Quem será o próximo dono desta palavra ?

Clique aqui para a consulta das marcas comunitarias (União Européia).
(teclar Açaí e apertar "Buscar")

Click here for US trademarks
(Clicar em "Search Trademarks TESS" -> "New User Form Search" )

*Não sabemos se, ou até que grau o termo biopirataria se aplica para cada um dos detentores de patentes e marcas aqui mencionados. Porém, consideramos questionável a pratica de patenteamento de plantas e cultivares tradicionalmente usadas pelas comunidades da Amazônia e o registro de seus nomes como marcas e convidamos os detentores destes direitos a se justificarem através de um comentário.
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