O CASO DA AYAHUASCA

Cipó da Alma
Desde inúmeras gerações, pajés da Amazônia ocidental vem utilizando a planta Banisteriopsis caapi para produzir uma bebida cerimonial chamada "ayahuasca". Os pajés utilizam a ayahuasca (que significa "cipó da alma") em cerimônias religiosas de cura, para diagnosticar e tratar doenças, para encontrar com espíritos e adivinhar o futuro.

Banisteriopsis caapi - o cipó	Banisteriopsis caapi - a flor
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"Da Vine" - descoberta de Loren Miller?
Um americano, Loren Miller obteve uma patente em junho 1986, que concede para ele os direitos sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia chamado "Da Vine". Consta na descrição da patente que a planta foi descoberta num quintal doméstico na Amazônia. O detentor da patente reivindicou que Da Vine representava uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente por causa da cor da flor.

1999 - patente anulada
A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) - uma organização que representa mais que 400 grupos indígenas - tomaram conhecimento da patente em 1994. Em seu nome, o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL) entrou com um pedido de re-examinação da patente. CIEL argumentou que Da Vine não era nem novo nem distinto. Argumentaram também que a patente seria contrária aos aspectos públicos e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza sagrada de Banisteriopsis caapi na região Amazônica. Foram apresentadas extensas informações novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO rejeitou a patente, admitindo que "Da Vine" não era distinto da planta utilizada pelos indígenas apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria ter sido emitida.

2001 - patente reativada
Entretanto, o detentor da patente, reargumentou e convenceu o USPTO para inverter sua decisão e anunciar no início de 2001 que a patente permaneceria válida. Por causa da data de arquivamento da patente, ela não foi coberta pelas novas regras de "inter partes re-examinação". CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar o detentor da patente, e a patente continuou em vigor até seu vencimento em junho de 2003.

Protesto
Povos Indígenas continuam protestando contra esta patente. BENKI ASHANINKA, representante do povo ASHANINKA levantou o assunto no workshop internacional "Cultivando Diversidade" em maio de 2002 em Rio Branco, Acre, : " ...isto mostra a falta de consciência e respeito para outras culturas." (Clique aqui para a materie.)

Comercialização nos Estados Unidos - Plantação no Hawaí
O uso da Ayahuasca vem se espalhando pelo mundo através do "Santo Daime" e da "União do Vegetal", religiões fundadas no século passado no Brasil.
Até pouco tempo atrás, nos Estados Unidos, a bebida estava classificada como sustância ilegal, porque ela contém o alucinógeno dimethyltriptamin (DMT). Desde agosto 2002, a bebida está liberada nos EUA para o uso religioso. Desde então, o comércio do chamado "Caapi Vine" vem crescendo. O interessante nesse fato, é que já existem plantações com fins comerciais nos EUA e no Hawaii.
(confira aqui um site para venda do Caapi Vine nos EUA)

Bibliografia:
Integrating Intellectual Property Rights and Development Policy.
Report of the Commission on Intellectual Property Rights.
Commission on Intellectual Property Rights. London 2002

*Não sabemos se, ou até que grau o termo biopirataria se aplica para cada um dos detentores de patentes e marcas aqui mencionados. Porém, consideramos questionável a pratica de patenteamento de plantas e cultivares tradicionalmente usadas pelas comunidades da Amazônia e o registro de seus nomes como marcas e convidamos os detentores destes direitos a se justificarem através de um comentário.
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