MANIFESTAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA BIOPIRATARIA EM MUNIQUE: 27 de outubro, 2003

ONGs protestam na Europa contra os registros do Cupuaçu
(fotografias Eduardo Raccah / Brazine e.V.)

Foi realizada no dia 27/10/2003 às 9:00h no horário de Munique, Alemanha; uma manifestação contra a Biopirataria, mas especificamente, contra o registro como Marca Comercial do nome do fruto Amazônico Cupuaçu e o pedido de patente sobre o chocolate de Cupuaçu "Cupulate".

Ação contou com a participação de representantes das ONGs Alemãs BUKO Campagna contra Biopirataria e Regenwald Institut e da brasileira Amazonlink, que entregaram no Escritório de Patentes da Europa (EPO) uma objeção informal contra o pedido de patente EP 1219698A1 sobre a extração das gorduras da semente do cupuaçu e produção do cupulate na União Européia.

 
Entrega da objeção para o representante do EPO
Martin Frimmel da Amazonlink e Dr.John Kleba da BUKO Campagna contra Biopirataria

 

A finalidade da objeção apresentada é mostrar que os pedidos de patentes sobre cupulate e a extração das gorduras da semente do cupuaçu não possuem novidade nem inventividade e, por isso, não deverá ser concedida à empresa solicitante.

Na manifestação externa, também foram estendidos em frente ao EPO, um banner de 14 metros com a frase “O Cupuaçu é Nosso” que já foi exposto em manifestações pelo Brasil e em Cancún no México na ocasião do encontra da OMC, bem como um varal com mais de dois mil manifestos de protesto. Um folder explicativo em Português e Alemão sobre o caso Cupuaçu foi distribuído. Os manifestantes usaram camisetas da Campanha brasileira contra a biopirataria.


O GTA, a Amazonlink e Museu Emílio Goeldi travam uma batalha no Japão para anular os registros das marcas Cupuaçu e Cupulate assim como os pedidos de patentes referentes à extração do óleo e ao processo de produção do cupulate à partir da semente do Cupuaçu, feitos pela Empresa Japonesa Asahi Foods.

O desafio das Organizações, agora, é tentar a anulação dos registros, feitos pela mesma empresa na União Européia e nos EUA.

Levantamentos feitos pelo Ministério das Relações Exteriores constataram que o processo de anulação na Europa poderá ser feito sem muito ônus e sem a necessidade de uma ação judicial. A própria embaixada brasileira em Bruxelas assumiu a responsabilidade pela ação. Entretanto, a lide nos EUA será bem mais complexa, uma vez que será necessária uma ação judicial naquele país.

Avaliações preliminares revelaram que o custo da ação judicial nos EUA terá um valor de aproximadamente 15 mil dólares. Contudo, articulações das ONGs brasileiras com instituições ambientalistas americanas podem viabilizar contratação, sem ônus, de um escritório de advocacia para cuidar do caso.

 

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