Biopirataria na Amazônia

RESULTADOS DA CAMPANHA ATÉ O MOMENTO

ENCONTRO INDÍGINA DO ACRE. Uma grande integração cultural.

29/04/2004 - Foi assim que ficou marcado o IV Encontro de Cultura Indígena do Acre e Sul do Amazonas, realizado em Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Encontro que contou com representantes de 19 povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, e se encerrou no dia 24 deste mês.
O resultado mostra que é possível conciliar a diversidade étnica com o respeito à tradição e ao viver dos Povos Indígenas e não-indígenas, sem que haja lesão nos valores de cada cultura.
Os representantes de etnias diferentes, em seus discursos, afirmavam que aquele momento era único na vida de cada um deles. “Ficamos felizes por poder participar de uma grande festa como essa, onde índios e não-índios dançam abraçados”, afirmava Agostinho Kaxinawá, ao se despedir de seus companheiros, carinhosamente chamados de “parentes”.
Para Eugênio Pantoja, da ONG Amazonlink do Acre, nenhum outro estado tem esse respeito com os Povos Indígenas: “Hoje observamos muitos indígenas em outros estados sendo desrespeitados em seus direitos fundamentais, e aqui, busca-se resgatar e consolidar os valores dessa cultura que é verdadeiramente acreana e Amazônica”.
A Amazonlink.org realizou a cobertura on-line de todo evento que pode ser acessado pelo sítio: www.amazonlink.org/encontro_indigena No sítio, que irá ficar disponível na internet, você pode ver diversos textos, fotografias e pequenos vídeos das manifestações culturais ocorridas no evento.
O Encontro foi realizado pelo Governo do Acre, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas, com o patrocínio do Banco da Amazônia e outros parceiros governamentais e não-governamentais.

CASO CUPUAÇU NO CANAL FUTURA.
27/04/2004 - Regina Case atriz da Rede Globo que comanda o programa “Um Pé de Quê?” transmitido pelo Canal Futura, estará desembarcando em Rio Branco, Acre, no próximo mês para gravação do programa que terá como destaque o Cupuaçu.
Espécie tipicamente Amazônica, o Cupuaçu se tornou o ícone da resistência dos povos Amazônicos contra a Biopirataria. Tudo porque uma multinacional Japonesa, Asahi Foods, registrou o nome do fruto Cupuaçu como marca comercial no Japão, União Européia e Estados Unidos, além de ter pedido patentes sobre o processo de produção do Cupulate.
Recentemente as organizações que fazem parte da Campanha contra a Biopirataria, entre elas a Amazonlink, o GTA e a Embrapa, obtiveram duas vitórias contra a Asahi: uma que anulou a patente sobre o processo de produção do Cupulate; e outra que cancelou o registro do nome Cupuaçu como marca comercial no Japão. O registro da marca ainda continua em vigor na União Européia e nos EUA.
A data precisa das filmagens não foi divulgada pela direção do programa. “Um Pé de Quê?” mostra as diversas espécies da flora brasileira de uma forma inteligente e alegre. A apresentação aborda aspectos botânicos, como origens, características físicas, épocas de floração, sendo contextualizada com a história do Brasil.
No caso do Cupuaçu, Regina Case abordará a espécie no contexto da Biopirataria na Amazônia. O programa tem um espírito de revelar a nossa natureza de uma forma bem curiosa.
A data da exibição do programa e mais informações serão divulgados neste site
Juruá Será Palco do IV Encontro Cultural Indígena do Acre e Sul do Amazonas

29/03/2004 Com o objetivo promover o fortalecimento e a valorização das diversidades étnicas existentes entre os 18 povos indígenas do Acre, sul do Amazonas, estará ocorrendo entre os dias 19 a 23 de abril de 2004, em Cruzeiro do Sul, no Acre, o IV Encontro Cultural Indígena do Acre e Sul do Amazonas.
O tema do Evento para este ano será “Povos Ressurgidos: Diversidade e Resistência”, em referência ao povo Nawa, que recentemente foi oficialmente reconhecido como comunidade indígena.
Uma vasta atividade cultural, como pajelança, cantorias, danças e outros rituais, será desenvolvida durante o encontro que ocorrerá nas dependências do 61º Batalhão de Infantaria e Selva no Município de Cruzeiro do Sul, “É o lugar que oferece maior e melhor estrutura para um evento de grande porte com esse”; afirma Marcos Vinícius da Neves, Chefe do Departamento do Patrimônio Histórico e Cultural do Acre e um dos organizadores do Encontro.
Paralelamente às atividades Culturais, vários seminários temáticos relacionados aos direitos indígenas - como Proteção do Saber Tradicional, Saúde, Educação e outras Políticas Públicas Indígenas - serão debatidos em uma tenda que será armada em uma área da Diocese local.
A organização do evento prevê a participação de um total de 236 indígenas das diversas etnias do Acre e Sul do Amazonas, são elas: Apolima, Apurinã, Arara, Ashaninka, Jaminawa, Katukina, Kaxarari, Kaxinawá, Kulina, Manchineri, Marubo, Nawa, Nukini, Poyanawa, Shanenawa, Jamamadi, Yawanawá.
O Encontro é promovido pelo Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas e vários outros parceiros governamentais e não-governamentais.
A Programação completa e mais Informações poderão ser encontradas no site: www.amazonlink.org/encontro_indigena
Rio Branco – Acre: Amazonlink comemora a primeira vitória do Cupuaçu com Capoeira e Rock.

08/03/2004.- Mais de duas mil pessoas participaram ontem do Ato Público Contra a Biopirataria organizado pela Amazonlink. O evento foi uma espécie de comemoração pelo cancelamento como marca comercial do nome Cupuaçu feito no Japão.
Antes mesmo do início da programação oficial, várias pessoas despertavam interesse no evento ao verem o banner gigante “O Cupuaçu é Nosso”, e também buscavam o melhor lugar para assistirem a programação cultural.
Por volta das 17:45h o evento começou com a participação do Grupo de Capoeira Candeias, o qual, além da bela apresentação na roda do jogo, surpreendeu os organizadores e o grande público com uma música composta sobre o Caso do Cupuaçu.
O evento prosseguiu com o mediador fazendo perguntas relacionadas a biopirataria e ao meio ambiente, e as pessoas que respondiam corretamente eram premiadas com uma camiseta da Campanha O Cupuaçu é Nosso. Este formato era intercalado com a Show Som Tribal do Dj Dande, uma mistura de músicas regionais remixadas com imagens relacionadas ao meio ambiente.
Outro ponto bastante aplaudido foi apresentação de uma montagem com as várias notícias relacionadas à Campanha Contra a Biopirataria que culminou com a projeção da Vinheta de Campanha, onde as imagens, com cerca de 5m por 3m, eram projetadas no fundo do palco.
Em seguida a Banda Los Porongas, contando composições próprias e relembrando sucessos internacionais de bandas como Nirvana, mostrou a força da música acreana em uma performance cheia de energia e surpresas. “É um prazer poder participar de um evento em que o ponto central é vitória da nossa cultura” afirmou João Eduardo, guitarrista da Banda.
O encerramento do Ato deu-se por volta das 22:00h, com o Rock da Banda Stigma que também, vez ferver o grande público que não deixava o local. A Banda Stigma contou músicas do seu último CD, e também viajou pelas grandes compositores do Rock nacional.
O ato teve ainda a distribuição de folders informativos sobre a Camapanha Contra a Biopirataria, exposição de banners, distribuições de iguarias de feitas de Cupuaçu, como bombons, doces, biscoitos. Um super evento que afirmou "O Cupuaçu é nosso".
ASSISTA O VIDEO do envento! Clique aqui.

ATO PÚBLICO EM RIO BRANCO COMEMORA CANCELAMENTO DA MARCA CUPUAÇU NO JAPÃO.
05/03/2004. - A Amazonlink está programando para Domingo dia 07/03/2004 das 17:30h às 21:00h em Rio Branco – Acre, um Ato Público comemorativo pelo cancelamento da Marca Comercial, no Japão, do nome do fruto amazônico Cupuaçu, registra pela Empresa Japonês Asahi Foods.
Esta vitória está sendo considerada uma grande Conquista dos Povos Amazônicos e Brasileiro, contra a Biopirataria.
Este é um movimento da Campanha Contra a Biopirataria que tem a frente o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a AMAZONLINK e outros parceiros. O Evento contará com o Apoio do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC) e da Secretaria das Cidades – Acre.

Clique aqui para a Programação do Evento.
Cancelada a Marca CUPUAÇU no Japão - O CUPUAÇU É NOSSO!
01/03/2004.- A Campanha contra a biopirataria, iniciada pela ONG Acreana Amazonlink.org, conseguiu importante vitória contra a apropriação e monopolização das riquezas Amazônicas.
Saiu hoje no escritório de Marcas do Japão (JPO) em Tóquio, a decisão que cancela o registro como marca comercial do nome do fruto amazônico Cupuaçu.
Os examinadores do JPO concordaram integralmente com os argumentos apresentados na ação de cancelamento da marca, proposta pelo GTA, Amazonlink, APA Flora e outros parceiros, protocolada em 20 de março de 2003,. (Ver quando abaixo).
De acordo com Adriana Vicentin, do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que assessora a Campanha “O Cupuaçu é Nosso”, com essa decisão, encerra-se a lide por via administrativa no Japão, ou seja, nenhum outro recurso administrativo pode ser interposto para tentar invalidar a decisão. “É importante afirmar que a Asahi Foods possui o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da decisão para, se quiser, protocolar uma apelação no Tribunal de Tóquio ("Tokyo High Court")”
“Essa vitória não significa apenas o cancelamento de uma Marca comercial em si, mas o que se comemora é o poder que a sociedade civil teve e tem para reagir frente a esse tipo de monopolização dos conhecimentos tradicionais e das riquezas Amazônicas”, afirma Michael Schmidlehner, presidente da Amazonlink.
“Outro ponto importante de se destacar, é que, apesar de ser uma luta desgastante, esse processo e a campanha deram a possibilidade de difundir informações e esclarecimentos, bem como de alertar a sociedade sobre a questão da Biopirataria”, reforça Michael.

VEJA ABAIXO OS PONTOS PRINCIPAIS DO PEDIDO DE CANCELAMENTO FEITO EM MARÇO DE 2003.
“(i) O artigo 3, parágrafo 1, item (iii) da Lei de Marcas Japonesa estabelece, entre outras coisas, que uma marca não pode ser registrada caso ela indique, de forma descritiva, comum ou necessária, o nome comum de matérias primas. Como a marca "CUPUAÇU" é o nome de uma fruta da qual se extraem óleos e gorduras comestíveis, ao ser utilizada para distinguir referidos óleos e gorduras, a marca seria o nome comum de uma matéria prima e, portanto, recairia na proibição legal desse artigo; e
(ii) O artigo 4, parágrafo 1, item (xvi) da mesma Lei determina que uma marca não pode ser registrada se for passível de levar o público a erro com relação à qualidade dos produtos ou serviços que ela distingue. Dessa forma, se a marca "CUPUAÇU'" for utilizada para distinguir óleos e gorduras comestíveis que não forem extraídos do verdadeiro cupuaçu, a marca estaria enganando o público com relação à qualidade de seus produtos.”

Mais informações sobre o cancelamento da Marca Cupuaçu e outras novidades sobre casos de biopirataria serão disponibilizadas neste site.
Caso “Cupuaçu” e “Cupulate” novamente chama atenção da mídia.
18/02/2004 - O caso do registro como marca comercial do nome do fruto Cupuaçu, e do pedido de patente sobre produção do Cupulate, feitos pela empresa japonesa Asahi Foods, entrou novamente em discussão depois que a EMBRAPA conseguiu um parecer preliminar favorável ao cancelamento do pedido da patente sobre a produção do Cupulate.
Acessem os links abaixo e leiam outras notícias.
www.dcomercio.com.br/especiais/biopirataria/
www2.uol.com.br/ambienteglobal/site/reportagens/ultnot/ult865u291.shl

veja tambem a materia do Jornal Hoje do 23/02/2004

Semana Chico Mendes: Lançamento da vinheta da Campanha Contra a Biopirataria.
17/12/2003. - Foi lançada ontem, dia 16 de dezembro, no Teatro Hélio Melo em Rio Branco (AC) a vinheta da Campanha Contra a Biopirataria “Cupuaçu é Nosso”. O Evento fez parte da programação da Semana Chico Mendes e teve início às 19:00h com uma Mesa Redonda com tema “Diálogo dos Saberes: Ciência e Tradição na Floresta”.
Participaram do debate o professor e historiador Marcos Vinicius das Neves; o assessor jurídico do Comitê Chico Mendes Dr. Gumercindo Rodrigues; o professor e pesquisador da UFAC, Moisés Barbosa, o líder indígena Manuel Kaxinawá; o seringueiro e primo de Chico Mendes, Sr. Nilson Mendes, bem como o presidente da Amazonlink, o Ambientalista Michael Schmidlehner. A mesa foi presidida pela Srª. Raimunda Bezerra, ex-presidente do Comitê Chico Mendes e amiga do líder seringueiro.
No hall do Teatro houve uma exposição de fotografias denominada “Faces Amazônicas” assinada pelo fotógrafo e sócio da Amazonlink, Antônio Alcântara.
Por volta das 21:00h aconteceu a tão esperada apresentação da Vinheta da Campanha Contra a Biopirataria. A vinheta começa com um seringueiro contando a história do cupuaçu sendo interrompido por diversas vezes com as notícias dos registros das marcas e pedidos de patentes sobre o cupuaçu. Em seguida, pessoas de diversas camadas sociais entram falando a frase “o cupuaçu é nosso”. Além de pessoas anônimas, a vinheta conta com a participação de atores da Rede Globo, e artistas que participaram do filme brasileiro “Cidade de Deus”. A produção é finalizada com o depoimento da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
A vinheta foi assinada pelas organizações não governamentais Amazonlink, Greenpeace, GTA e Comitê Chico Mendes e produzida pela agência acreana Trilha Ambiental.
O Evento foi finalizado com um coquetel e com a apresentação musical da cantora acreana Verônica Padrão, que cantou músicas em homenagem ao líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes.
Dia 19 de dezembro a vinheta será apresentada na entrega do Prêmio Chico Mendes no auditório do IBAMA em Brasília – DF. Posteriormente será exibida na Rede Amazonsat e disponibilizada na internet pelo site www.amazonlink/biopirataria.org
ONGs protestam na Europa contra a Biopirataria.
Foi realizada hoje às 9:00h no horário de Munique, Alemanha; uma manifestação contra a Biopirataria, mas especificamente, contra o registro como Marca Comercial do nome do fruto Amazônico Cupuaçu.
Ação contou com a participação de representantes das ONGs Alemãs BUKO e REGENWALD INSTITUT e da brasileira Amazonlink, que entregaram no Escritório de Patentes da Europa (EPO) uma objeção informal contra o pedido de patente sobre a extração das gorduras da semente do cupuaçu e produção do cupulate na União Européia.
A finalidade da objeção apresentada é mostrar que os pedidos de patentes sobre cupulate e a extração das gorduras da semente do cupuaçu não possuem novidade nem inventividade e, por isso, não deverá ser concedida à empresa solicitante.
Na manifestação externa, também foram estendidos em frente ao EPO, um banner de 14 metros com a frase “O Cupuaçu é Nosso” que já foi exposto em manifestações pelo Brasil e em Cancún no México na ocasião do encontra da OMC, bem como um varal com mais de dois mil manifestos de protesto. Um folder explicativo em Português e Alemão sobre o caso Cupuaçu foi distribuído. Os manifestantes usaram camisetas da Campanha brasileira contra a biopirataria.
(clique aqui para fotos e mais informação)
Campanha Contra a Biopirataria Realiza Manifestação na Europa.
Será realizado dia 27 de outubro em Munique na Alemanha, um ato público contra o Registro da Marca “Cupuaçu” na União Européia. A ação está sendo promovida pelas Organizações Buko e Regenwald Instiut, ONGs alemãs parceiras na Campanha Contra Biopirataria “O Cupuaçu é Nosso” que vem sendo realizada aqui no Brasil pela Amazonlink, GTA e Museu Emílio Goeldi.
Neste ato em Munich está programada a participação de pessoas estilizadas de cupuaçu, venda de bombons recheados com geléia da fruta, bem como a de um grupo de sambistas que dará tempero brasileiro no evento.
Martin Frimmel, da Amazonlink, estará presente na ação e será responsável pela divulgação da campanha brasileira Contra a Biopirataria. Serão distribuídos folders, informativos e, ainda, dadas explicações sobre o caso do Cupuaçu, que teve seu nome registrado como marca comercial no Japão, na União Européia e nos EUA, pela empresa Japonesa Asahi Foods.
Para Michael Schmidlehner, presidente da Amazonlink, “essa ação conjunta de organizações da Europa e do Brasil, representa uma corrente de resistência mundial contra a ameaça que a biopirataria traz para a diversidade biológica e cultural do planeta”.
AMAZONLINK entrega Carta de Apoio à Ministra Marina Silva. O documento foi entregue pessoalmente à Ministra que também recebeu duas camisetas da Campanha “O Cupuaçu é Nosso”. Confira o texto da Carta na íntegra* .

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IBAMA do Amazonas realiza treinamento com funcionários objetivando o combate contra a biopirataria.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou um treinamento para funcionários aeroportuários e servidores de órgãos que atuam na fiscalização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com intuito de capacita-los para o combate contra a biopirataria.
Veja matéria completa em: http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=85905
Campanha Contra a Biopirataria na Conferência Estadual do Meio Ambiente em Rio Branco-Ac.
Campanha “O Cupuaçu é Nosso” recebeu apoio de várias lideranças e representantes de organizações governamentais e não-governamentais na ocasião da Conferência Estadual do Meio Ambiente em Rio Branco-Ac.
A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, também se juntou aos esforços que a Amazonlink, o GTA, o Museu Paraense Emílio Goeldi estão realizando para tentar o cancelamento do registro como marca comercial do nome do fruto amazônico Cupuaçu.
Um estande foi montado dentro do Teatro Plácido de Castro, local de realização da Conferência, onde foram distribuídos folders, informativos para indígenas e extrativistas e realizada a venda de camisetas da campanha. Vários banners e faixas também foram expostos no local.
Campanha “O Cupuaçu é Nosso” toma fôlego.
As ações da Campanha “O Cupuaçu é Nosso” foram observadas no Workshop, Conhecimentos Tradicionais: Proteção Legal, Acesso e Repartição dos Benefícios, que ocorreu nos dias 02, 03 e 04 de outubro no auditório do Colégio Armando Nogueira em Rio Branco-AC.
O evento que foi realizado pela Procuradoria Geral do Estado do Acre, contou com a presença, como debatedores, de três membros do GT Nacional contra a Biopirataria: Michael Schmidlehner (Amazonlink), Arnaldo Oliveira (GTA) e Carla Belas (Museu Emílio Goeldi).
Workshop em Rio Branco discutirá sobre Conhecimentos Tradicionais: Proteção Legal, Acesso e Repartição de Benefícos.
O evento, que está sendo organizado pela Procuradoria Geral do Estado, terá a participação de representantes de Comunidades Tradicionais, Juristas, Pesquisadores e ONGs.
Inscrições: www.ac.gov.br
Clique aqui e confira a programação*.
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Museu Goeldi promove ampla discussão sobre propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia
Como proteger a biodiversidade e o saber das populações tradicionais amazônicas diante dos avanços da tecnologia, surgimento de novos bioprodutos no mercado globalizado e da biopirataria? A questão é complexa e estará no centro das discussões do Seminário “Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia", organizado pelo Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Paraense Emílio Goeldi, de 10 a 12 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), em Belém.
Clique aqui para ler o release inteiro
ou aqui para acessar o site do evento
CÂMARA DISCUTE AS AMEAÇAS SOBRE A AMAZÔNIA
Um evento com o sugestivo nome de Reage Brasil vai abordar nos dias 3 e 4 de setembro as ameaças e oportunidades da Amazônia Brasileira. Promovido pela Comissão da Amazônia, da Câmara dos Deputados, começa na manhã de quarta com uma palestra do ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), seguida de debate sore a cooperação internacional (MMA, MRE, GTZ, CNS e Amigos da Terra). Na tarde, debate sobre as atividades ilícitas e vigilância de fronteiras (PF, Ibama, MD, SIPAM, FUNAI e Anima Amazônia). Na quinta, o debate segue com a questão da biopirataria (Amazonlink, INPA, Warã, MRE e CIITED) e os caminhos de desenvolvimento sustentável (UFRJ, UFPA, UFAM, JP e GTA). O encerramento será feito com a entrega de recomendações aos diplomatas que seguirão para a reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún. Mais em http://www.camara.gov.br/internet/agencia/materias.asp?pk=36993
ASAHI FOODS BUSCA NEUTRALIZAR CAMPANHA EM PROPOSTA AO GOVERNO DO PARÁ
O presidente da Cupuaçu International Inc., empresa gêmea da multinacional Asahi Foods, Mack Nagasawa, reuniu-se nesta quarta-feira (6) com o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Ramiro Bentes. O encontro foi organizado pela Cooperativa de Produtores de Tomé-Açu e pela Câmara Nipo-Brasileira do Pará. Depois de alegar perplexidade com a repercussão do caso do registro do nome da fruta cupuaçu como marca comercial, o empresário teria afirmado que não pretendia prejudicar os pequenos produtores da Amazônia em suas exportações. De acordo com o secretário Ramiro Bentes o encontro terminou com um termo de compromisso elaborado na reunião, onde o empresário se compromete a não recorrer de uma ação do governo pedindo o "repatriamento da marca". Em troca, o governo paraense convidou as empresas para instalarem uma fábrica de chocolate de cupuaçu em Tomé-Açu. Em contato com a assessoria da Rede GTA, Ramiro colocou-se como intermediário entre sua assessoria jurídica e o processo administrativo movido no Japão em 20 de março de 2003 pela Rede GTA, Amazonlink, Instituto de Direito e Comércio Internacional (Ciited) e Associação de Produtores Alternativos (APA). Embora afirmando ao governo do Pará que não vai recorrer, a Asahi Foods apresentou defesa no Escritório Japonês de Marcas e Patentes (JPO) e a ação administrativa estuda a réplica antes do mês de outubro, quando o caso entra em fase de avaliação final. Se em vez de uma nova ação o Governo do Pará decidir apoiar o processo da Rede GTA, o caso do cupuaçu poderá brevemente ser solucionado – colocando um marco histórico contra a apropriação do patrimônio cultural e natural da Amazônia. Vale registrar que diante da enorme repercussão da campanha conduzida pela Rede GTA, tendo como foco o processo no escritório de marcas e patentes do Japão, as multinacionais gêmeas Asahi Foods e Cupuaçu International afirmam para a imprensa brasileira – como na Folha de São Paulo (03/08) - que a opinião pública está sendo influenciada "por ONGs européias" e que a Rede GTA está "infiltrada por estrangeiros". Em todos os estados da Amazônia Brasileira as 513 entidades da rede possuem um perfil comunitário e podem até incomodar madeireiros e grileiros de terras – mas ninguém que conhece os dez anos do Grupo de Trabalho Amazônico e suas lideranças endossaria essas afirmações. A defesa da multinacional no caso, segundo os advogados Esther Flesch e Adriana Vicentin, no Brasil, e John Kakinuki, no Japão, é bastante frágil e a anulação do registro do cupuaçu pode abrir caminho para uma nova fase de direitos das comunidades tradicionais e indígenas na Amazônia e no mundo. O governo do Pará correria o risco de comemorar uma falsa vitória ao aceitar iniciar novamente um processo do ponto zero com a multinacional para garantir uma fábrica da empresa – pois ao negociar estaria reconhecendo a validade de um tipo de registro que a ação da Rede GTA considera ilegal. De acordo com o Instituto de Direito e Comércio Internacional (CIITED), que assessora a campanha desde as primeiras denúncias em 2002, não existe a figura do "repatriamento de marca" no mundo jurídico. Vários motivos justificam cuidados especiais contra a euforia apressada de uma parte da mídia brasileira diante da reunião do Governo do Pará com o representante da Asahi Foods/Cupuacu International. Existem precedentes de que a multinacional usa acordos especiais para não mudar o sistema de registros – como na Europa, onde o aviso contra as exportações brasileiras de bombons de cupuaçu foi realizado por um intermediário, Antonio Carlos Soares Pinto, que aparentemente detém parte do controle de patentes na Comunidade Européia. Um acordo onde o controle da marca voltasse ao Brasil mas fosse compartilhado apenas com uma cooperativa ou entidade, mesmo que governamental, seria apenas uma variação sobre o mesmo tema – ou seja, uma mudança dentro do mesmo problema. Já a patente de produção do chocolate de cupuaçu, mantido pela multinacional, continua sendo um problema de análise exclusiva da Embrapa – empresa estatal de pesquisas agropecuárias, cujos técnicos desenvolveram os primeiros processos desse tipo no início da década de 90. A atuação da Rede GTA refere-se apenas à apropriação irregular do nome da fruta.
Fonte: release da rede GTA
AUDIÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL OUVE ESPECIALISTAS EM BIOPIRATARIA
A Comissão da Amazônia e a Comissão de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados do Congresso Brasileiro, estão promovendo uma audiência pública sobre a biopirataria de conhecimentos tradicionais no dia 21 de agosto. Foram convidados para a exposição os especialistas Manuela Carneiro da Cunha e Eduardo Vellez. A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, atualmente vinculada com a Universidade de Chicago, é uma das mais conhecidas debatedoras desse tema e uma das coordenadoras da Enciclopédia da Floresta, lançada no ano passado pela Companhia daas Letras. O coordenador Eduardo Vellez, do Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, desenvolveu ao longo do primeiro semestre os estudos que culminaram na proposta de anteprojeto de uma nova legislação brasileira – atualmente em tramitação interna no Ministério do Meio Ambiente. O evento deve trazer ao Parlamento representantes de setores científicos, movimentos sociais, entidades ambientalistas, organizações indígenas, empresários com responsabilidade corporativa, comunidades tradicionais e setores governamentais das esferas federal e estaduais.
Fonte: release da rede GTA
COMISSÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE VISITA LOCAL DO ROUBO DA VACINA DO SAPO
Um grupo de trabalho liderado pelo Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente, está visitando o estado do Acre nesta semana para conhecer de perto os detalhes sobre as denúncias de apropriação irregular dos conhecimentos do povo indígena Karitiana, que durante muito tempo desenvolveu o uso das propriedades das excreções do sapo Phyllomedusa e agora enfrenta o patenteamento da chamada "vacina do sapo" por grandes empresas multinacionais. O caso se encaixa na definição da especialista indiana Vandana Shiva sobre o que é biopirataria: é o conhecimento de nossas avós sendo apropriado por grandes corporações. A denúncia, como aconteceu com o caso cupuaçu, foi amplificada pela Campanha Contra a Biopirataria mantida praticamente de forma voluntária pelas instituições da Rede GTA em parceria com Amazonlink, CIITED e outros parceiros colaboradores. A visita dos técnicos governamentais será muito importante para definir ações contra a situação vivida pelo povo Karitiana, uma vez que o fôlego das instituições civis para esse tipo de enfrentamento com empresas poderosas é bastante limitado.
Fonte: release da rede GTA

REUNIÃO INTERNACIONAL NÃO CHEGA A CONSENSO SOBRE PROTEÇÃO DE CONHECIMENTOS POPULARES
O advogado indígena Paulo Celso de Oliveira Pankararu, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, esteve participando da delegação presente na assembléia da Comissão Intergovernamental da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), formada por 179 países, realizada de 7 a 15 de julho em Genebra. Um dos muitos colaboradores da Campanha Contra a Biopirataria, ele contou para a assessoria da Rede GTA que o assunto provocou muitas divisões internas e poucos encaminhamentos concretos. De um lado, o Brasil e outros países ricos em biodiversidade defendiam a criação de um instrumento especial para a defesa do conhecimento tradicional e popular. De outro, os Estados Unidos e outros países ricos em tecnologia biológica defendiam o adiamento dessa medida e a continuidade dos debates por mais algum tempo. "Poucas organizações indígenas e ambientais estavam presentes, e muitas delas também acham que ainda não possuem posições comuns sobre um instrumento especial ou mecanismos dentro do próprio sistema de marcas e patentes. Por isso parecia que estavam aliados aos países onde estão os grandes laboratórios, e a situação ficou indefinida". Com os países da África unidos em torno de um mecanismo especial, as decisões ficaram para outra reunião em setembro. Um dos resultados dos trabalhos da OMPI/WIPO desde 2001 foi o levantamento de muitos países que já possuem leis de defesa para seus conhecimentos tradicionais, indígenas e populares.
Fonte: release da rede GTA
FRENTE PARLAMENTAR INTERNACIONAL CONDENA O PATENTEAMENTO DA VIDA
A Rede Parlamentar Internacional, criada durante o Fórum Parlamentar Mundial de Porto Alegre, tem entre seus princípios para os debates da Organização Mundial do Comércio (OMC) – que acontecem em setembro no México – a firme disposição contra as patentes sobre a vida. Essa postura foi anunciada no Congresso Nacional pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) entre os pontos centrais dessa rede, que considera as patentes sobre formas de vida como uma ameaça para a biodiversidade, a segurança alimentar e os direitos dos povos indígenas. Também promove a orientação do acordo internacional de comércio dentro das diretrizes da Convenção da Biodiversidade e do Tratado FAO de Recursos Genéticos Vegetais, buscando reforçar a diversidade da agricultura no mundo.
Fonte: release da rede GTA
CONGRESSO DE ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL DEBATE A CAMPANHA CONTRA A BIOPIRATARIA
A Campanha Contra a Biopirataria da Rede GTA – e particularmente o processo da marca cupuaçu – vai ser um dos temas nas oficinas do III Congresso de Estudos de Direito Ambiental (CONEDA), de 14 a 16 de agosto na cidade de Jundiaí (SP). O evento é organizado pela Associação de Estudos de Direito Ambiental do Brasil com apoio de organizações como Alerta, IBAP, Multiplicadores e Coati e tem como tema deste ano "Qualidade de Vida, Responsabilidade de Todos". Mais em www. alerta.org.br/coneda
Fonte: release da rede GTA
POVOS INDÍGENAS CONTINUAM PROCESSOS E REDE COMEMORA NOVA CPI DA BIOPIRATARIA
A luta contra a biopirataria não é um processo exclusivo da Rede GTA, pois muitas outras organizações no Brasil e em todo o mundo possuem a visão de que a conservação dos ecossistemas depende da valorização das comunidades indígenas e tradicionais e da sabedoria popular que, muitas vezes sem registros escritos, é passada entre gerações e pode ser totalmente perdida. A auto-regulação do mercado, defendida nas moribundas idéias neoliberais do Consenso de Washington, cede lugar para uma renovação da cidadania universal que inclua todos os grupos sociais. O povo Yanomami, que vive em partes do Brasil e da Venezuela, move processo contra o sangue mantido em centros de pesquisa nos Estados Unidos. O mesmo aconteceu com o povo Suruí, de Rondônia, que descobriu à venda na internet partes de seu sangue levado por missões de saúde. Enquanto isso, na frente de animais e plantas que traficantes levam embora com preços mais altos quanto mais ameaçados de extinção, a Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres comemora a aprovação de uma nova CPI da Biopirataria no Congresso Nacional. Tudo isso integra uma visão mais ampla sobre o futuro da diversidade natural e cultural – no caso da Amazônia passando pelas novas propostas para terras indígenas, extrativistas ou de quilombos, pelo reconhecimento de serviços ambientais para agricultores que produzem sem destruir a mata, pela produção de bens que aumentem a renda de quem vive na floresta, por acordos que respeitem os direitos das comunidades. Lutar contra a biopirataria é uma parte de um movimento mais importante – a luta a favor da biodiversidade e da diversidade cultural. Em vez de internacionalizar a Amazônia, vamos amazonizar o mundo.
Fonte: release da rede GTA
15/07/2003 – A Amazonlink.org faz revelações sobre o processo de patenteamento de propriedades existentes na secreção cutânea da rã Phyllomedusa bicolor, batizada pelos índios do Vale do Juruá com o nome de Kampu (ou Kambô). A discussão sobre um possível patenteamento do ritual conhecido como “vacina do sapo”, foi instigada numa matéria do programa Globo Reporter, exibido em 02/2002. Desde então, representantes indígenas da região solicitam a averiguação deste caso. A pesquisa da Amazonlink.org busca monitorar os registros relacionados a este recurso e socializar estas informações principalmente com as populações que o utilizam tradicionalmente.
Clique aqui para dossiê sobre o caso*
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06/06/2003 De acordo com o ministro Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, questiona sobre o caso do cupuaçu que foi patenteado, pelo Japão. Os ministros Mantega e Luís Dulci, da Secretaria Geral da Presidência anunciaram em Manaus, durante o lançamento do Programa Plurianual, que nesse caso específico do cupuaçu, o Brasil está entrando com questionamento na Organização Mundial do Comércio para “reverter o caso” e devolver a patente do cupuaçu para quem de fato tem direito sobre ela. Durante a conversa com os jornalistas eles abordaram a questão da fragilidade nas fronteiras da Amazônia; a questão do contrabando que prejudica a Zona Franca de Manaus; a pressão interna da ala radical do PT e até sobre o paiol de pólvora que está se formando nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Noticia publicada originalmente em Portal Amazônia, 6 de junho de 2003.
30/05/2003 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma em ofício enviado para as entidades promotoras da Campanha Contra a Biopirataria que pretende manifestar sua profunda solidariedade e apoio para uma iniciativa que demonstra o grau de maturidade e capacidade da sociedade civil brasileira na defesa de nossa cultura e de nosso patrimônio natural. Para ela, o caso do processo contra a Asahi Foods pelo registro da marca cupuaçu soma-se a muitos outros que revelam nossa fragilidade diante do aproveitamento ilegal e imoral de nossa biodiversidade – e representam verdadeiros "saques" contra a nação. E informa que nos quatro meses de governo algumas iniciativas nesse sentido são a participação social no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, a mudança da lei de acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios (cuja primeira proposta sai no início de julho), a criminalização da biopirataria (em projeto tramitando pelo Congresso Nacional), a criação de um banco de dados da biodiversidade (que possa servir como lista oficial impedindo o registro nos escritórios de outros países) e o combate contra a biopirataria (com programas propostos ao Plano Plurianual para permitir ao ministério combater diretamente esse problema).
Clique aqui para ler o oficio*.
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20/05/2003 A Rede GTA retoma os grandes planos da campanha contra a biopirataria com o apoio oferecido por diversos senadores e deputados da região – desta vez, com o mandato popular do deputado acreano Henrique Afonso que adotou a idéia de proporcionar uma cota gráfica para a impressão de 50 mil cartilhas de reuniões comunitárias sobre a biopirataria. O conteúdo está sendo discutido por um grupo de trabalho do GTA e parceiros, tratando sobre nomes (como o caso simbolizado pelo registro do cupuaçu como marca da Asahi Foods), receitas, sementes nativas, sangue indígena, cultura, animais e plantas.
20/05/2003 Seguindo uma trilha aberta anteriormente pelo povo Yanomami, que processa pesquisadores norte-americanos pela apropriação de seu sangue, desta vez foi o povo indígena Suruí – de Rondônia – que conseguiu abrir um processo judicial nos Estados Unidos contra a apropriação de seu material genético através da coleta de sangue disfarçada de assistência humanitária. De acordo com Almir Suruí, essa providência foi viabilizada por uma brasileira que mora nos Estados Unidos e concordou em buscar uma assessoria jurídica voltada para causas étnicas naquele país. Como muitos sabem, o sangue de certos povos ameríndios que já existiam no Brasil antes da chegada dos europeus possui características peculiares como a ausência de certos tipos comuns e isso tornou o material coletado entre os Suruí um objeto comercializado inclusive pela via eletrônica no mundo da pesquisa industrial da biotecnologia. O processo, como os casos anteriores dos Yanomami e do movimento contra o tráfico de animais e plantas da Renctas, reforça a campanha lançada pela Rede GTA a partir do processo contra o registro do nome do cupuaçu por uma nova legislação brasileira e um novo acordo internacional sobre os direitos das comunidades tradicionais e indígenas. Mais informações podem ser solicitados através de email: ou
O Museu Emílio Goeldi – um dos principais centros de pesquisa da região, ao lado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – conseguiu o apoio do CNPq para um seminário sobre as implicações éticas da biopirataria para a pesquisa científica, que está em fase de formatação e será realizado em 10 e 11 de setembro, coincidindo com a reunião de cúpula da Organização Mundial do Comércio, no México, que estará revendo o acordo internacional de patentes.
Foi realizado entre 28 de abril e primeiro de maio de 2003, no Centro Diocesano de Treinamento, em Cruzeiro do Sul – AC, o II Encontro Interinstitucional dos Povos da Floresta do Vale do Juruá Acreano. Estiveram presentes sindicatos, associações de trabalhadores rurais e agroextrativistas, entidades indígenas, movimento de mulheres, organizações não governamentais, representações parlamentares e organizações governamentais locais, estadual e federal.
O Encontro se propôs a ser um fórum de discussão e construção participativa sobre a realidade social, econômica, política e ambiental do Vale do Juruá.
O documento final do encontro relata, que a medicina tradicional dos erveiros e erveiras, pagés, benzedores e benzedoras, das curadoras e curadores, e das parteiras da floresta tem sido enfraquecida pela competição apresentada pela medicina dos agentes de saúde; que o conhecimento da medicina baseada nas plantas da mata não recebe o devido incentivo e reconhecimento, havendo o risco de perderem-se valiosos conhecimentos tradicionais; e que a biopirataria é uma ameaça para os povos da floresta;
Entre outros, foi proposto durante o evento, a difusão e aplicação da lei que protege os conhecimentos tradicionais, e defesa contra a biopirataria.
Faça aqui o download do documento final do II Encontro Interinstitucional dos Povos da Floresta do Vale do Juruá Acreano*
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19/04/2003: Na 13ª Festa do Cupuaçu, a rede GTA – regional médio Amazonas realizou uma manifestação da campanha contra biopirataria, com apoio da organização GREENPEACE.
No centro da Festa foi desdobrado um grande banner (14m por 4m) com a frase “O CUPUAÇU É NOSSO”. Os visitantes da festa receberam um folder da campanha e explicações dos ativistas.
manifestação na Festa do Cupuaçu em Presidente Figueredo.
Verifique tambem as imagens do evento e a materie no site da GREENPACE.
Membros do GTA regional Acre decidem criação de um grupo de trabalho regional para combate da biopirataria: Reunião e press release no dia 15 de Abril.
02/04/2003: A Amazlonlink.org divulgue resumo atualizado da Campanha.
20/03/2003 - Prazo cumprido! O Escritório da Baker & McKenzie deu entrada para o processo de cancelamento da marca nº 4126269 CUPUAÇU no dia 20 de março, 2003. Os autores do processo são:
- Associação dos produtores Alternativos – APA
- Amazonlink.org
- Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
- Instituto Brasileiro de Direito do Comercio Internacional, da Tecnologia da Informação e Desenvolvimento – CIITED
No requerimento explica-se primeiramente o interesse de cada um dos postulantes em ter a marca cancelada.
Em seguida é desenvolvida a justificativa para o cancelamento da marca, baseada nos seguintes argumentos:
1. A lei Japonesa de marcas, artigo 3, parágrafo 1, item iii dispõe, que uma marca não deve ser registrada, se ela é um nome comum de matéria prima. A marca CUPUAÇU, sendo o nome de uma fruta comestível, e sendo que gorduras e óleos podem ser produzidos desta fruta, é idêntica ao nome comum da matéria prima. Entretanto, a marca não deve ter sido registrada conforme artigo 3, parágrafo 1, item iii.
2. Artigo 4, Parágrafo 1, item xvi dispõe que uma marca não deve ser registrada se ela pode conduzir a erros sobre a qualidade do produto. Se a marca for usada para gorduras ou óleos comestíveis não feitos de cupuaçu, a marca CUPUAÇU seria enganosa a respeito da qualidade dos produtos. Entretanto, a marca não deve ter sido registrada conforme artigo 4, parágrafo 1, item xvi.

Anexado com o requerimento, foram enviados copias de publicações sobre a planta e seu uso.
A duração do processo será entre 9 e 18 meses.
Faça aqui o download do requerimento completo em japonês com anexos em inglês.*
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13/03/2003 - GLOBO RURAL - A campanha foi tema de uma entrevista na manhã no programa Globo Rural, transmitido em rede nacional, com o assessor do GTA Brasília, José Arnaldo de Oliveira - único integrante do grupo de trabalho disponível naquele momento.

12/03/2003 - Em Manaus, o secretário geral do GTA Adilson Vieira encontra-se reunido com a ministra Marina Silva e os secretários de meio ambiente dos nove governos estaduais da Amazônia Brasileira.

12/03/2003 - AMAZÔNIA – Em Cuiabá, a secretária regional Solange Alves e o vice-presidente do GTA Manoel Mercado Soares tiveram uma reunião com a procuradora estadual, que solicitou o material de campanha para encaminhar uma ação pública sobre o tema.

12/03/2003 - ALEMANHA – O Regenwald Institut informa que diversas ONGs estão sendo reunidas na Alemanha para o apoio à campanha contra a biopirataria do GTA, que tende a se tornar nacional e mundial. Juntamente com a Buko Kampagne gegen Biopiraterie e com apoio da Amazonlink.org, está sendo preparada uma objeção contra o pedido de patente do cupulate (EPA 121 9698), ao mesmo tempo em que uma campanha será lançada na imprensa daquele país. As manifestações podem ser registradas ali sem custos e processos judiciais, estando o procedimento previsto no site do escritório europeu de patentes (EPO). (Para traduzir para o português, buscar em babel.altavista.net ). Em maio, representantes do GT Contra a Biopirataria do GTA devem visitar o movimento de apoio da Alemanha – no caso, Silamar Mesquita (GTA Médio Amazonas) que segue pela CPT.

12/03/2003 - FBOMS - Na noite do dia 12 de março, reunido na sede do INESC, a coordenação ampliada do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) deliberou apoio integral para a Campanha Contra a Biopirataria, da Rede GTA. Também foi proposto o encaminhamento de material de campanha para as ONGs que estão nesse país participando do Fórum Mundial da Água

11/03/2003 - Membros do GTA se reúnem com Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual no Palácio do Itamaraty para debater sobre formas de combater a biopirataria e principalmente para tomar ação contra a marca O.4,126,269 "Cupuaçu" no Japão. O prazo para questionamento legal desta marca é de 5 anos após do registro, ou seja até o dia 20 de março de 2003. Clique aqui para o memoria da reunião.

11/03/2003 - O GTA divulgue um relatório da Campanha e encaminhamentos.

27/02/2003 - Um press-release é distribuído no Senado por membros do Grupo de trabalho. Diversos parlamentares da região imediatamente iniciaram o debate sobre meios de avançar o tema, inclusive com manifestações na tribuna.

24//02/2003 - O presidente da Amazonlink.org é convidado para uma reunião do GTA em Brasília nos dias 24, 25, 26 de fevereiro para relatar sobre a Campanha. A Amazonlink.org sugere que o GTA assume a coordenação da Campanha, uma vez que o GTA possui mais representatividade dos povos da Amazônia, mais acesso e abertura com os órgãos do Governo e mais recursos. Nesta ocasião se inicia a criação de um grupo técnico para a Campanha Contra a Biopirataria.
Clique aqui para a lista atual dos membros do GT

O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma representação idônea e competente na luta pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, sensibilizado com os fatos, decidiu em assembléia nacional, apoiar oficialmente a campanha. O GTA reúne mais que 500 entidades da Amazônia Legal. Fazem parte da Rede GTA organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais que representam seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, ribeirinhos, comunidades indígenas, além de pequenos agricultores e suas famílias.

20/01/2003 - Estamos utilizando várias estratégias de ação, destacando-se as jurídicas. No entanto, acreditamos que a prática do diálogo com os atores envolvidos nos casos seja o caminho mais sensato e viável para resolver as questões. Para tanto, já entramos em contato com representantes da ASAHI Foods, os quais estão considerando a possibilidade de retirar os registros de sua marca "Cupuaçu" sem que haja ação jurídica. Veja aqui nosso e-mail do dia 20/01/2003 para a ASAHI Foods em inglês* e a tradução em português*.

Segundo uma das reportagens, o Ministério das Relações do Exterior já está estudando o caso da marca Cupuaçu.

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Luiz Otávio Beaklini confirmou em entrevista, que no caso da marca "Cupuacu" cabe uma ação direta de governo a governo e que o governo brasileiro tem condições de obter a anulação dessa marca.

O Governo do estado do Acre designou dois procuradores para analisar a Lei Internacional sobre marcas e patente e estudar os casos indicados.

O documento da campanha*, seguido do convite formal para compor o grupo de ação foi enviado para cerca de 60 organizações e instituições nacionais e internacionais, incluindo o Ministério do Meio Ambiente. Já recebemos mensagens apoiando a campanha de várias entidades
Verifique aqui a relação dos nossos parceiros.

Temos recebido diariamente, dezenas de mensagens de apoio e ofertas de serviços voluntários de vários profissionais, empresas jurídicas, ONGs e outros segmentos da sociedad

A campanha já repercutiu na mídia local e nacional (Globo Rural) na televisão, rádios e revistas de grande alcance (VEJA).