Museu Goeldi promove ampla discussão sobre propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia

Como proteger a biodiversidade e o saber das populações tradicionais amazônicas diante dos avanços da tecnologia, surgimento de novos bioprodutos no mercado globalizado e da biopirataria? A questão é complexa e estará no centro das discussões do Seminário “Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia, organizado pelo Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Paraense Emílio Goeldi, de 10 a 12 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), em Belém.

O evento vai reunir representantes do governo federal, instituições de pesquisa, organizações não-governamentais, empresariado e membros de comunidades indígenas para discutir a proteção do conhecimento científico e do saber das populações tradicionais no que diz respeito ao interesse global despertado pela biodiversidade da Amazônia.

O evento vem ao encontro das discussões a nível mundial sobre as formas de proteção dos conhecimentos tradicionais, que sequer possuem definição no atual sistema de proteção da propriedade intelectual. A adequação do tema ao sistema de patenteamento começa a ser discutido por juristas, comunidades locais, governos e organizações, mas ainda há muito a ser definido. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), por exemplo, já instituiu o “Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore” para estudar formas de regulamentar o assunto.

A regulamentação da proteção do conhecimento dos povos tradicionais – indígenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, entre outras comunidades nativas - é urgente, sobretudo diante do processo de utilização global do saber local, que na maioria das vezes, desconsidera as populações locais, detentoras desse saber. “A cada dia vemos aumentar as denúncias a respeito da apropriação indevida do conhecimento tradicional de povos nativos das florestas, com o objetivo de sintetizar novas drogas, cosméticos ou biomateriais, obtendo patentes destes processos, sem qualquer contrapartida aos povos das regiões detentoras da biodiversidade”, analisa a socióloga Carla Arouca Belas, organizadora do Seminário e responsável pela implantação do Núcleo de Propriedade Intelectual do Museu Goeldi.

A informação é respaldada por dados publicados na revista da Universidade de Brasília (UnB), em 2001, que mostram a falta de controle governamental em relação ao número de plantas, fungos e microorganismos retirados das matas brasileiras e transformados em produtos e patentes no exterior. Segundo a publicação, dos quatro mil pedidos de patentes de biotecnologia recebidos pelo Brasil entre 1995 e 1999, apenas 3% foram apresentados por pesquisadores brasileiros.

Especialistas - Para discutir o assunto estarão em Belém autoridades no assunto como a professora Sarita Albagli, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e autora do livro “Geopolítica da Biobiversidade”; Ana Lúcia Assad, que atua na área de Biotecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia; Juliana Santilli, do Ministério Público Federal e especialista na área de proteção dos conhecimentos tradicionais; Antonio Paes de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Biotecnologia, Gonzalo Enríquez, da Associação Brasileira de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (ANPROTEC), que coordenou a Incubadora de Empresas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e é autor do livro “A Trajetória Tecnológica dos Produtos Naturais e Biotecnológicos Derivados na Amazônia”

O setor produtivo também será representado no evento pelo SEBRAE/PA e pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), co-realizadora do evento.

Representantes do Instituto Nacional e Pesquisas da Amazônia (INPA), Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA); das Ongs Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Amazonlink e membros das comunidades indígenas Baniwa e Terena, do Amazonas; e Yawanawa, do Acre também farão parte do Seminário.

Da esfera governamental estarão presentes Eury Luna, do Núcleo de Propriedade Intelectual do CNPq, Vanessa Dolce, representante do Ministério das Relações Exteriores e Teresa Cristina Ávila Pires, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). Também está prevista uma exposição com os principais casos de patentes derivadas de recursos naturais – cupuaçu, andiroba, rupunine e outros.

Rede - Com este Seminário o Núcleo de Propriedade Intelectual quer dar início a uma ampla discussão que deverá ser aprofundada em outros fóruns, palestras e cursos visando à estruturação e fortalecimento de setores de Propriedade Intelectual nas instituições de pesquisa da região. “A proposta é que o seminário seja o ponto de partida para o desenvolvimento de uma política regional sobre o tema, articulando instituições de pesquisa da região em torno da criação de uma Rede Norte de Propriedade Intelectual. A parceria com o Centro Universitário do Pará (CESUPA) para a realização desse evento foi o primeiro passo que demos para a construção dessa rede, que objetiva a cooperação e o trabalho conjunto com instituições de pesquisa no que se refere ao tema”, explica Carla Belas.

A mobilização do Núcleo do Museu Goeldi tem impulsionado, inclusive, outros fóruns de discussão na região. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), por exemplo, encampou a proposta e promove, este mês, debate semelhante em Manaus, também o IEPA vem preparando uma discussão nesse sentido para outubro em Macapa.

Informações - Para municiar a comunidade científica de informações atualizadas sobre proteção do conhecimento, o Núcleo preparou a apostila “Curso de Introdução a Propriedade Intelectual”, que já está na terceira edição. A apostila traz, de forma didática, definições e histórico da Propriedade Intelectual (Propriedade Industrial, Direito Autoral e Conhecimentos Tradicionais); comenta a criação de escritórios de proteção do conhecimento nas instituições de pesquisa; dispõe bibliografia, legislação, objetivos do NPI do Museu Goeldi, informações sobre o uso de patentes como instrumento de Informação Tecnológica e diversos endereços eletrônicos relacionados ao tema para consulta na internet.

Outra nova ferramenta que as comunidades científica e acadêmica podem dispor é o site do Núcleo, lançado este mês, e que traz além de informação, fóruns de discussão on line com especialistas no assunto. Na home page também é possível fazer a inscrição para o seminário. O endereço é http://www.museu-goeldi.br/NPI/index.html

O Seminário “Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia” é uma realização do Museu Paraense Emílio Goeldi, Centro Universitário do Pará (CESUPA), com patrocínio da Federação das Industrias do Pará (FIEPA), CNPq, Universidade do Estado do Pará (UEPA), Banpara, Universal Turismo, Sebrae/PA, Fidesa, SECULT, Museu de Arte de Belém e Associação Amigos do Museu Goeldi. O evento tem ainda apoio da Rede GTA e da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (Abrabi).